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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:53
Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização
Fernando Mânica e Fernando Menegat realizaram uma ciosa análise da teoria geral da licitação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Danos morais e estéticos. Administração pública. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco administrativo.
Cuida-se de ação de indenização por danos morais e estéticos ajuizada por Joaci Silva de Lima em face do Estado de Santa Catarina.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
Direito Contemporâneo. A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Responsabilidade civil contemporânea
responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:50
Responsabilidade civil do empregador por ato de preposto.
Ação indenizatória. Teoria da aparência. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:07
Dano moral. Teoria do abuso do direito. Responsabilidade civil do empregador.
Indenização devida. Artigo 187 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 11:37
Crime de responsabilidade? Lesa pátria? Teori Zavascki sem teoria, mas em “gratidão” teratológica?
Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 15:12
Teoria do Caos e a Ciência do Direito
A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -
Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2016 - 12:34
A Teoria Expansiva da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Primeiros Comentários
como fito precípuo traçar linhas limitadoras no que concerne à responsabilidade do sócio
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:25
Dano Moral: por uma teoria renovada para quantificação do valor indenizatório (teoria da exemplaridade)
Uma nova teoria para a quantificação das indenizações por danos morais partindo do trinômino: pena
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42
Apontamentos sobre a teoria geral da prova
O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Assaltos. Responsabilidade da reclamada.
A responsabilidade do empregador decorre da aplicação da teoria do risco da atividade, que prevê a
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:43
Recurso de revista. Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.
Acidente do trabalho. Dano moral e material. Responsabilidade objetiva. Teoria do risco da atividade. Quantum indenizatório.
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Array Publicado em 2010-10-21T16:11:23+00:00
A Teoria da Empresa
Esboço Situacional do Surgimento da Empresarialidade.